O Decreto de Segurança Rodoviária do Conselho Provincial de Pontevedra e o seu desenvolvimento regulamentar
- Revista Carretera No. 228 - Janeiro / Abril 2020
Daniel Romay Dias
Diretor de Infraestruturas e Estradas Provinciais. Conselho Provincial de Pontevedra
Sumário
A província de Pontevedra apresenta uma elevada densidade populacional muito dispersa que se estrutura ao longo das vias de comunicação, o que influencia uma elevada taxa de acidentes. Em 2013, o Conselho Provincial de Pontevedra aprovou a “Portaria de Segurança Rodoviária” para colaborar tanto quanto possível na erradicação de sinistros, privilegiando as estradas que não cumprem os parâmetros mínimos de troço, que carecem de passeios ou espaços reservados para pedestres e para os quais praticamente não havia referências normativas ou recomendações. Posteriormente, derivado da portaria, o órgão provincial foi se desenvolvendo até a aprovação do "Decálogo de Critérios para Ação nas Estradas Provinciais", a "Instrução para o Desenho de Dispositivos de Precaução para Estradas Provinciais" e o "Protocolo de Ação para Projetos de Segurança Viária na Rede Provincial ”.
PALAVRAS CHAVE
Portaria, Segurança rodoviária, Setores vulneráveis, Contra-lombadas, Peão, Calçada, Passadeira, Acidente, Pontevedra.
