Reflexões sobre o Direito do Setor Público Contratos da consulta setor de engenharia
- Rodovias Revista No. 205 - Janeiro / Fevereiro 2016
ARGÜELLO Fernando ÁLVAREZ
Director Geral do Fórum para a Excelência em Engenharia (FIDEX)
RESUMO:
Contratos públicos A legislação deve reconhecer o caráter intelectual da engenharia e arquitetura. No entanto, em Espanha, as leis sucessivas têm se movido na direção oposta até que a igualdade plena desses serviços com outros serviços sem conteúdo intelectual.
Estamos no pior momento, em termos de avaliação da qualidade em serviços de engenharia, porque o legislador espanhol está mais preocupado com os riscos de corrupção na contratação de investimentos em eficiência.
Mas a Europa propõe que o custo pode ser fixada, dependendo da qualidade única concorrente. A nossa legislação deve incorporar o espírito destas novas directivas europeias, reconhecendo o caráter intelectual da engenharia e arquitetura, e priorizá-los a qualidade pelo preço, pois excelência em engenharia garante um investimento eficiente.
PALAVRAS CHAVE:
Contrato, Consultant, Engenharia, Direito contratual, assistência técnica, competição, compras governamentais, Concurso público, Preço, Qualidade.
