Contratos de Concessão. Últimas requisitos regulamentares e potenciais melhorias

Luis Maria Rodriguez CARBONELL
Em Engenharia Civil e Ports
Diretor Geral da autoestrada Medinaceli-Calatayud 
Estado concessionária (422250 Arcos de Jalon, Soria) 

Juan Jose ESTEBAN GARRIDO
Em Engenharia Civil e Ports 
Professor Departamento de Engenharia de Construção e 
Projectos de engenharia civil. Universidade Politécnica de Valência 

Jaime JIMENEZ AYALA
Professor Associado. Departamento de Engenharia de Construção 
ETSICCP. Universidade Politécnica de Valência 

RESUMO:

As concessões constituem um sector com enorme potencial económico no actual cenário de restrições orçamentais na zona euro, que juntamente com as necessidades em termos de infra-estruturas tem conduzido à introdução de alterações regulamentares tanto a nível espanhol como europeu que tentam esclarecer e aperfeiçoar os conceitos que regem a referida área de concessão. Neste artigo pretendemos mostrar brevemente, com as experiências disponíveis até à data, os pontos mais frágeis e perfectíveis em nossa opinião que se detectaram no sistema de concessões rodoviárias em Espanha, tentando ao mesmo tempo lançar alguma luz sobre as diferentes possibilidades de melhoria. nos contratos de concessão.

PALAVRAS CHAVE:

Contrato, concessão, contratos públicos, regulamentos, parceria público-privada, adjudicação.