Avaliação e gestão do ruído ambiente: a Directiva Europeia eo ruído Projeto de Lei
- Rodovias Revista No. 127 - Maio / Junho 2003
Felipe Ruza Tarrio
Conselheiro Vocal com o secretário de
Infra-estrutura do Estado
Ministério de Fomento
Sumário
O ruído é uma das maiores preocupações das sociedades em diferentes países europeus. Estima-se que o número de cidadãos da União Europeia que sofrem transtornos devido ao ruído abordar o 100 milhões. Isto levou à adopção de uma directiva que visa, por um lado, aprofundar a compreensão da situação actual e, por outro, tomar medidas correctivas em situações de contaminação inaceitável detectado na primeira fase.
Para transpor a directiva para o direito interno espanhol aprovou um Projeto de Lei de Ruído também amplia o âmbito de aplicação da directiva, estabelecendo mecanismos de combate à poluição sonora, como o zoneamento acústica do território, que é ele exige o cumprimento de objectivos de qualidade.
Esta lei é a legislação básica, que permite que as regiões autónomas e municípios, estabelecer regras adicionais de protecção mais estritas. Você vai ter efeitos muito positivos na qualidade de vida dos cidadãos.
PALAVRAS CHAVE
Ruído, poluição, mapas de ruído, indicadores de ruído, áreas de acústica, a qualidade acústica.