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(Tradução automática)

Exigência de responsabilidades legais na prevenção em obras públicas de construção

Carlos ARÉVALO Sarrate
AJP Managing Partner, Técnico e Consultivo Legal
Prevenção em Construção (28036 Madrid)

Sumário
A criminalização crescente de acidentes de trabalho, uma situação especialmente crítica no sector da construção, aconselha os diversos e numerosos atores envolvidos no processo de implementação do projeto, e manutenção e operação de infra-estrutura pública para aprofundar a compreensão não só da sua respectivas obrigações em matéria de prevenção, mas, pelo menos, na medida certa, dos vários procedimentos, o tempo e, nestes casos, são implementadas pelas autoridades competentes.

Neste artigo, procedeu a uma abordagem para o problema acima fingindo para lançar luz sobre situações e ações que, na opinião do autor, ainda estão longe de alcançar o efeito desejado decepcionante perseguidos pelos diversos operadores judiciários. Além disso, eles são analisados ​​em tempo hábil uma série de aspectos técnicos e processuais que são consideradas críticas, a fim de alcançar uma melhoria efectiva das condições de trabalho existentes nestas tarefas, propósito que, real e longe das abordagens formalistas indesejáveis, deve inspirar respectivos desempenhos dos vários agentes envolvidos no processo.

Palavras chaveConstrução Civil, Prevenção, Risco, Segurança, Saúde, projeto, execução, operação, Infra-estrutura, responsabilidade legal.

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