Carta Europeia para os utentes da estrada

A Carta Europeia da Segurança Rodoviária é uma das principais iniciativas da Comissão Europeia para a redução do número de mortes na estrada. Com esta ferramenta, o organismo europeu propõe-se que uma comunidade de cidadãos que cometem formalmente para empreender ações concretas para promover acções de segurança rodoviária.

O texto da Carta contém, em 12 artigos, os direitos dos utilizadores de infra-estrutura rodoviária deve ser salvaguardado em todo o espaço europeu.

The Road Associação Espanhola, tendo aprovado este documento, levando com a ADA, circulou entre instituições espanholas. Através deste esforço conjunto, foi alcançado em 2006 do grupo parlamentar no Congresso para apresentar uma proposta não legislativa em que o Governo é instado a tomar esta Carta, e incorporar os direitos nela a todas as políticas referidas estão no lugar.

 

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